| 1997 | 01 | DECRETO Nº 01 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRTA. IZABEL HONORATO DA SILVA | 13/01/1997 |  |
| 1997 | 02 | DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/1997 | |
| 1997 | 03 | DECRETO Nº 03 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 29 DE JANEIRO DE 1997 QUE ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/1997 | |
| 1997 | 04 | DECRETO Nº 04 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA NOVA CASTILHO A GENERAL SALGADO SITUADA NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/1997 | |
| 1997 | 05 | DECRETO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO. | 03/06/1997 | |
| 1997 | 06 | DECRETO Nº 06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/1997 | |
| 1997 | 07 | DECRETO Nº 07 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/1997 | |
| 1997 | 08 | DECRETO Nº 08 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/1997 | |
| 1997 | 09 | DECRETO Nº 09 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO O DR. FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/1997 | |
| 1997 | 10 | DECRETO Nº 10 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/1997 | |
| 1997 | 11 | DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/1997 | |
| 1997 | 12 | DECRETO Nº 12 - ALTERA VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO INTER-VIVOS NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO. | 23/07/1997 | |
| 1997 | 13 | DECRETO Nº 13 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/1997 | |
| 1997 | 14 | DECRETO Nº 14 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1997 | |
| 1997 | 15 | DECRETO Nº 15 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1997 | |
| 1997 | 16 | DECRETO Nº 16 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/1997 | |
| 1997 | 17 | DECRETO Nº 17 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 24/10/1997 | |
| 1997 | 18 | DECRETO Nº 18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1997 | |
| 1997 | 19 | DECRETO Nº 19 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/1997 | |
| 1997 | 20 | DECRETO Nº 20 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1997 | |
| 1997 | 21 | DECRETO Nº 21 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1997 | |
| 1997 | 22 | DECRETO Nº 22 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/1997 | |
| 1997 | 23 | DECRETO Nº 23 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/1997 | |
| 1997 | 24 | DECRETO Nº 24 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1997 | |
| 1997 | 25 | DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1997 | |
| 1997 | 26 | DECRETO Nº 26 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/1997 | |
| 1997 | 27 | DECRETO Nº 27 - REGULAMENTA A COBRANÇA E FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1998. | 29/12/1997 | |
| 1998 | 01 | DECRETO Nº 01 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/1998 | |
| 1998 | 002 | DECRETO Nº 002 - Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento do quadro de pessoal | 29/01/1998 | |
| 1998 | 003 | DECRETO Nº 03 - Dispõe a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências | 02/02/1998 | |
| 1998 | 004 | DECRETO Nº 04 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 20/02/1998 | |
| 1998 | 005 | DECRETO Nº 05 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências . | 26/02/1998 | |
| 1998 | 006 | DECRETO Nº 06 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências . | 02/03/1998 | |
| 1998 | 007 | DECRETO Nº 07 -Declara hóspede oficial do município de Nova Castilho o excelentíssimo senhor doutor governador Mário Covas e dá outras providências . | 03/04/1998 | |
| 1998 | 008 | DECRETO Nº 08 - Declara ponto facultativo e dá outras providências . | 09/04/1998 | |
| 1998 | 09 | DECRETO Nº 09 - Regulamenta a lei municipal nº 054/98 de 09 de março de 1998 e dá outras providências . | 17/04/1998 | |
| 1998 | 010 | DECRETO Nº 010 - Dispõe a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 17/04/1998 | |
| 1998 | 011 | DECRETO Nº 011 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 20/04/1998 | |
| 1998 | 012 | DECRETO Nº 012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial uma área de terra que específica e dá outras providências . | 08/05/1998 | |
| 1998 | 013 | DECRETO Nº 013 - Decreta luto oficial no município de Nova Castilho e dá outras providências . | 14/05/1998 | |
| 1998 | 014 | DECRETO Nº 014 - Altera o artigo 6º 8º e seu parágrafo único do decreto Municipal nº 27/97 de 29.12.97 . | 19/05/1998 | |
| 1998 | 015 | DECRETO Nº 015 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providencias . | 25/05/1998 | |
| 1998 | 016 | DECRETO Nº 016 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 18/06/1998 | |
| 1998 | 017 | DECRETO Nº 017 - Dispõe a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências | 29/06/1998 | |
| 1998 | 018 | DECRETO Nº 018 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 13/07/1998 | |
| 1998 | 019 | DECRETO Nº 019 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 20/08/1998 | |
| 1998 | 20 | DECRETO Nº 020 - Dispões sobre a criação de unidade escolar e da outras providências . | 27/08/1998 | |
| 1998 | 021 | DECRETO Nº 021 - Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias . | 04/09/1998 | |
| 1998 | 022 | DECRETO Nº 022 - Dispõe da abertura de um crédito especial e dá outras providências . | 04/09/1998 | |
| 1998 | 023 | DECRETO Nº 023 - Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências . | 17/09/1998 | |